Política de Privacidade

A sua privacidade e segurança são prioridades para nós. Comprometemo-nos com a transparência no tratamento dos dados pessoais dos nossos usuários e clientes. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com a coleta e uso de suas informações pessoais conforme descrito nesta Política, em conformidade com a Constituição Federal de 1988 (art. 5º, LXXIX; art. 22º, XXX – incluídos pela EC 115/2022), a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal nº 13.709/2018), o Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/1990) e demais normas aplicáveis do ordenamento jurídico brasileiro.

Esta Política de Privacidade detalha quais dados pessoais são coletados ou gerados (tratados) quando você interage com a plataforma morestreet.com.br. Também explicamos como seus dados pessoais são utilizados, compartilhados e protegidos, as opções disponíveis para você em relação aos seus dados e como entrar em contato conosco.

Responsabilidade pelo Tratamento de Seus Dados

Ao adquirir produtos, contratar serviços ou inscrever-se em eventos da More Street por meio de plataformas de terceiros (como marketplaces ou dropshipping), trataremos apenas os dados pessoais necessários para a entrega do produto, prestação do serviço ou participação no evento, incluindo informações para emissão de nota fiscal. A More Street não se responsabiliza pelo tratamento de dados realizado por plataformas de terceiros; recomendamos que você consulte as políticas de privacidade e os canais de comunicação dessas plataformas para exercer seus direitos.

Dados Coletados

Solicitamos determinados dados pessoais para fornecer os produtos ou serviços solicitados. Por exemplo, quando você realiza compras, entra em contato com nosso atendimento ao cliente, solicita comunicações, cria uma conta, participa de eventos ou utiliza nossa plataforma.

Os dados pessoais coletados podem incluir:

  • Informações de contato, como nome, e-mail, telefone e endereços de envio e cobrança;
  • Credenciais de login e informações da conta, incluindo nome de usuário, senha e identificador único de usuário;
  • Dados pessoais, como sexo, naturalidade, data de nascimento e histórico de compras;
  • Informações de pagamento, como dados de cartão de crédito;
  • Com seu consentimento, dados de geolocalização para funcionalidades específicas da plataforma;
  • Características físicas, como peso, altura e medidas corporais (por exemplo, tamanho de calçado ou vestuário);
  • Preferências pessoais, incluindo listas de desejos, preferências de marketing e cookies.

Além disso, ao interagir com nossa plataforma, coletamos automaticamente dados do seu dispositivo ou navegador, como:

  • Cookies, endereços IP, cabeçalhos de referência, identificadores do navegador e sinalizadores (beacons) e etiquetas (tags) web.

Utilização dos Dados Pessoais

Utilizamos seus dados pessoais para diversas finalidades, incluindo:

Fornecimento de Produtos e Serviços:

Ao acessar nossa plataforma, utilizamos seus dados para fornecer os produtos ou serviços solicitados. Por exemplo, ao realizar uma compra ou participar de um evento, usamos suas informações de contato para comunicar detalhes sobre sua compra ou participação.

Comunicações sobre Produtos, Serviços e Promoções:

Com seu consentimento, enviamos comunicações de marketing e notícias sobre produtos, serviços, eventos e promoções da More Street. Você pode optar por não receber essas comunicações a qualquer momento.

Operação, Melhoria e Manutenção de Nossos Negócios:

Usamos seus dados para operar nossos negócios, como contabilidade e auditoria, e para melhorar sua experiência na plataforma, diagnosticando problemas técnicos e aprimorando nossos serviços.

Proteção de Direitos e Cumprimento Legal:

Podemos utilizar seus dados para prevenir fraudes, abusos, usos ilegais, violações de nossos Termos de Uso e para cumprir obrigações legais ou regulatórias.

Pesquisa e Análise:

Analisamos como os visitantes utilizam nossa plataforma para entender comportamentos e preferências, ajudando-nos a melhorar a organização e apresentação de nossos produtos e serviços.

Outras Finalidades:

Podemos utilizar seus dados para outras finalidades, mediante aviso específico no momento da coleta e, quando necessário, com seu consentimento.

Base Legal para o Tratamento de Dados

O tratamento de seus dados pessoais baseia-se em fundamentos legais, dependendo de como você interage com nossa plataforma:

  • Execução de contrato: quando você adquire produtos ou serviços, tratamos seus dados para cumprir o contrato.
  • Consentimento: para envio de comunicações de marketing, tratamos seus dados com base no seu consentimento, que pode ser revogado a qualquer momento.
  • Interesses legítimos: tratamos dados para melhorar nossos serviços, garantir segurança e prevenir fraudes.
  • Cumprimento de obrigações legais: tratamos dados conforme exigido por leis e regulamentos aplicáveis.

Compartilhamento de Dados

Ao utilizar funcionalidades sociais da nossa plataforma, você pode criar um perfil público que inclua informações como nome de usuário, foto de perfil e naturalidade. Também é possível compartilhar conteúdo com amigos ou o público, incluindo informações sobre sua atividade na plataforma. Recomendamos o uso das ferramentas de gerenciamento de compartilhamento social disponíveis para controlar quais informações você deseja compartilhar.

Seus Direitos como Titular de Dados Pessoais

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), você, enquanto titular de dados pessoais, possui os seguintes direitos:

  • Confirmação da existência de tratamento de dados;
  • Acesso aos dados coletados e tratados;
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
  • Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa;
  • Eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento, exceto nas hipóteses de guarda legal e outras previstas em lei;
  • Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
  • Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
  • Revogação do consentimento, nos termos da lei.

Você poderá exercer seus direitos por meio de solicitação expressa enviada aos nossos canais oficiais de atendimento, conforme detalhado ao final desta Política.

Tratamento de Dados de Crianças e Adolescentes

A More Street não realiza, de forma intencional, o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes sem o consentimento expresso de pelo menos um dos pais ou responsável legal. Caso identifiquemos esse tipo de tratamento sem o consentimento adequado, tomaremos todas as medidas razoáveis para apagar as informações imediatamente.

Transferência Internacional de Dados

Alguns dos nossos prestadores de serviços e parceiros podem estar localizados ou realizar o tratamento de dados em outros países. Nesses casos, garantimos que os dados pessoais transferidos estarão sujeitos a mecanismos de proteção adequados, nos termos da LGPD, como cláusulas contratuais específicas ou adesão a normas internacionais de proteção de dados.

Responsabilidade e Boas Práticas

A More Street adota medidas administrativas, técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais de acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão. Isso inclui treinamentos periódicos com a equipe, gestão de incidentes de segurança e revisão contínua das práticas de privacidade e proteção de dados.

Gerenciamento e Proteção de Seus Dados Pessoais

Segurança:

Adotamos medidas técnicas e organizacionais, incluindo criptografia e autenticação, para proteger seus dados pessoais.

Retenção de Dados:

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, salvo exigência legal de retenção por período mais longo. Dados relacionados a compras podem ser retidos por períodos adicionais para cumprimento de obrigações legais e fiscais.

Se necessitar ou tiver dúvidas ou quiser exercer seus direitos previstos na LGPD (acesso, correção, exclusão, portabilidade, revogação de consentimento, etc.), entre em contato conosco pelos canais oficiais disponíveis na plataforma.